MPE investiga abuso de poder religioso em campanha eleitoral em Friburgo; veja o que dizem os citados

A Justiça Eleitoral recebeu denúncias sobre irregularidades em propaganda eleitoral envolvendo igrejas de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio. Uma das acusações foi feita por meio do aplicativo 'Pardal Móvel' e a outra enviada diretamente à 26ª Promotoria Eleitoral.

O caso foi encaminhado como Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (NIP) para a 26ª Promotoria Eleitoral, que se manifestou nessa segunda-feira, 30, e indicou a necessidade de apuração dos fatos em relação a eventual abuso de poder religioso.

De acordo com informações do Ministério Público Eleitoral (MPE), as denúncias apontam que pastores da Igreja Quadrangular de Mury, Ponte da Saudade e Olaria estariam utilizando suas posições de influência para promover, publicamente, candidatos e angariar votos para a eleição municipal, fazendo propaganda eleitoral explícita em favor de candidatos a vereador e prefeito, durante cultos religiosos, com veiculação de vídeos das campanhas.

Segundo a legislação brasileira é proibida a realização de propaganda eleitoral em igrejas e templos religiosos, conforme disposto no artigo 37 da lei nº 9.504/97.

Sobre a prática cometida pelos pastores, o MPE enfatiza:

Tais ações não apenas configuram propaganda eleitoral irregular, mas também representam possível abuso de poder religioso, uma vez que líderes religiosos estão se valendo de sua influência sobre os fiéis para orientar votos. Isso compromete a igualdade entre os candidatos e afeta a normalidade do processo eleitoral.

O órgão ressalta que "o uso da fé para fins eleitorais não pode ser tolerado, pois desequilibra o pleito e fere a isonomia entre os concorrentes".

A manifestação ainda destaca:

Ao fazerem campanha explícita durante cultos, os pastores Sabino, Deiverson, Fabiana e Reinaldo agem em desacordo com a legislação, usando o espaço religioso como plataforma política, o que pode resultar na cassação do registro de candidatura de [vereador] Jorge Leite.

O MPE informou que "além dos pastores, o candidato Jorge Leite (PL) e o prefeito Johnny Maycon (PL), que teve seu nome vinculado à propaganda irregular, foram notificados para se manifestarem sobre o ocorrido".

Segundo o Ministério Público Eleitoral, "como a atribuição para apuração completa do fato é da 222ª Zona Eleitoral, o caso está sendo encaminhado para que a Promotoria Eleitoral junto à 222ª dê início a procedimento investigatório próprio".

O que dizem os citados

A reportagem do Portal Multiplix procurou o candidato à reeleição, o atual prefeito, Johnny Maycon (PL), para saber o seu posicionamento sobre a notificação. A assessoria informou nessa terça-feira, 1º:

O vídeo veiculado nas redes sociais não guarda relação com o candidato à reeleição Johnny Maycon, uma vez que ele não estava presente no culto religioso em questão e sequer houve pedido de votos para ele. Portanto, não há qualquer irregularidade de sua parte.

Em resposta à notícia divulgada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o pastor da Igreja Quadrangular Church em Olaria, Deiverson Teixeira, se manifestou em vídeo publicado na rede social da instituição nesta quarta-feira, 2. Em um dos momentos da publicação, ele diz:

Nos últimos dias, temos sido alvo de ataques por algumas redes sociais e meios de comunicação de forma totalmente injusta.

Leia os principais trechos da mensagem publicada pelo pastor:

"No entanto, no dia 29 de setembro, durante um culto em uma de nossas igrejas, localizada em Mury, foi pedido ao pastor presidente da igreja, Sabino, para que passasse um vídeo de campanha. Esse vídeo foi feito exclusivamente para o uso nas redes sociais do candidato, e não para a igreja.

Contudo, além de não termos conhecimento dessa visita, jamais autorizamos tal pedido. Infelizmente, por se tratar de uma pessoa de confiança da nossa igreja em Olaria, que pediu a palavra ao pastor Sabino, o mesmo, sem saber que estava sendo enganado, cedeu espaço para a divulgação dos vídeos.

Estamos empenhados, com nosso o corpo jurídico, para que essas pessoas sejam responsabilizadas nos próximos dias e venham a público se responsabilizar por seus atos, devolvendo a honra a todos os afetados."

Já o candidato Jorge Leite (PL) enviou uma declaração sobre o assunto ao Portal Multiplix na manhã desta quarta-feira, 2. Veja a nota na íntegra:

"Declaração Oficial

Em relação ao vídeo recentemente divulgado em diversas plataformas, esclarecemos que o candidato Jorge Leite não estava presente no local e momento descritos no material veiculado, e não fez nenhum pedido para que o vídeo fosse passado em nenhuma igreja.

Essa interpretação equivocada dos fatos pode ter causado confusão e desinformação entre os eleitores. No entanto, reiteramos nosso compromisso com a transparência, a verdade e o respeito aos princípios democráticos.

O candidato Jorge Leite segue disponível para qualquer esclarecimento adicional e permanece firme em sua campanha, focada em propostas reais e voltadas para o bem-estar da nossa cidade.

Agradecemos pela compreensão de todos e confiamos que a verdade prevalecerá."

A reportagem também tenta contato com os outros citados.

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