Juiz proíbe evento em apoio à deputada hostilizada em Lumiar; grupo tenta recorrer

O juiz Sérgio Roberto Emílio Louzada, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, concedeu na última quarta-feira, dia 23, uma tutela de urgência contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), proibindo um ato no próximo domingo, 27, no distrito de Lumiar.

O encontro está sendo preparado desde que a deputada Marina do MST (PT) foi alvo de xingamentos e gritos durante uma visita à localidade, há cerca de duas semanas.

Após o caso, a vereadora da cidade, Maiara Felício (PT), e o deputado federal Glauber Braga começaram a organizar o “ato em defesa da democracia, apoio ao MST e solidariedade à deputada Marina do MST” no distrito.

De acordo com a decisão desta semana do magistrado, a realização do evento está proibida, sob pena de multa:

Ante todo o exposto, defiro a tutela pretendida, nos exatos termos do requerimento ora em apreço, determinando que o réu se abstenha de promover elou realizar o evento agendado para o dia 27 de agosto de 2023 nas praças de Lumiar e São Pedro da Serra, e em nenhuma outra do 5º e 7º distritos rurais, sob pena de aplicação de multa desde já arbitrada em R$ 1.000.000.00 (um milhão de reais).

No documento, o juiz pede que a decisão seja comunicada às forças policiais e à municipalidade para que medidas preventivas pertinentes sejam adotadas.

Ainda segundo a determinação, o caso foi levado à Justiça pelo grupo Ação Rural, da Paróquia de São Sebastião de Lumiar, que solicitou a não realização do evento.

O juiz explicou ainda o motivo da decisão:

A meu sentir, é fato público e notório que uma manifestação promovida e organizada por pessoas que não são sequer moradoras da localidade, convocando lideranças políticas em uma espécie de movimento anunciadamente em desagravo à postura dos moradores locais que não aceitaram manifestação anterior do mesmo grupo político, ou seja, francamente retaliatório, irá de fato impactar o pequeno distrito de Lumiar que não comporta tal manifestação da forma como vem sendo divulgada.

Nas redes sociais, o deputado federal Glauber Braga postou um vídeo protestando contra essa determinação:

A decisão é absurda e não pode prevalecer.

Ao Portal Multiplix, a assessoria do deputado informou o que tem sido feito com relação à decisão:

Seguimos na organização e recorrendo em todas as instâncias cabíveis.

A reportagem também entrou em contato com a assessoria da deputada Marina do MST e foi informada que existe um grande grupo de pessoas mobilizadas para recorrer:

Vários advogados e advogadas ligadas a democracia da ABJD - Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - estão se mobilizando para garantir a ida a Lumiar. Não tem nada de invadir terra. E agora tem um monte de gente na Justiça para garantir nossa ida a Friburgo para poder comunicar várias coisas do mandato.

Nas redes sociais, Marina falou sobre o ato do próximo domingo:

Domingo estaremos novamente em Lumiar. Para mostrar ao Brasil que Friburgo não é lugar de intolerância. É lugar de gente trabalhadora, que respeita e gosta de ser respeitada. Vai ter música, vai ter poesia, vai ter o Leoni cantando seus sucessos e vai ter democracia. Vai ter mulher falando na praça sem ser interrompida.

Segundo a organização, além do cantor Leoni (ex-Kid Abelha), também já está confirmada a participação de Miranda, do bloco carioca Simpatia É Quase Amor.

O ato conta com o apoio de diversos políticos, como: Verônica Lima (PT), Elika Takimoto (PT), Zeidan (PT), Talíria Petrone (PSOL), Lindbergh Farias (PT), Chico Alencar (PSOL), Professor Josemar (PSOL), Renata Souza (PSOL), Tarcísio Motta (PSOL), Dimas Gadelha (PT), Flávio Serafini (PSOL), entre outros.

Entenda o caso

A deputada estadual Marina dos Santos (PT), mais conhecida como Marina do MST, foi recebida no sábado, dia 12, sob protestos de um grupo de manifestantes no distrito de Lumiar, em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio.

A parlamentar foi alvo de xingamentos e gritos de pessoas contrárias a sua presença no local. A Polícia Militar foi acionada e Marina precisou ser retirada do coreto sob escolta dos militares.

Segundo Marina, as agressões verbais e físicas ocorreram após fake news (mentiras) feitas sobre ameaças de ocupações de terra no local por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Na ocasião, ela esclareceu que, mesmo após os ataques, deu andamento à plenária no pátio do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) em Lumiar.

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