Friburgo abre consulta pública para novo sistema de iluminação; R$ 726 mil já foram investidos em consultoria técnica

A Prefeitura de Nova Friburgo abriu uma consulta pública para discutir com a população os detalhes do projeto de modernização da iluminação pública por meio de uma parceria público-privada (PPP).

O processo faz parte da iniciativa Friburgo Led, que prevê a substituição total das luminárias da cidade por tecnologia LED, que pretende oferecer mais eficiência, economia de energia e impacto ambiental reduzido.

A consulta, aberta desde a semana passada, segue até o dia 30 de julho, e está disponível no canal oficial da prefeitura.

Nela, o usuário tem acesso a documentos relativos à PPP, como relatórios de estudos, minutas de edital e do contrato e informações sobre os mecanismos de pagamento.

Em seguida, ele é direcionado para o preenchimento do formulário da consulta pública.

Uma audiência pública também está prevista para ocorrer até o fim deste mês, na Câmara Municipal, como parte das etapas obrigatórias do processo de contratação.

Até o momento, a prefeitura já investiu R$ 726 mil na contratação de uma empresa responsável pela realização de consultoria técnica.

A responsável pelo estudo, diagnóstico e estruturação da PPP foi a empresa Opus1, vencedora do processo licitatório concluído em janeiro deste ano.

Segundo a gestão municipal, o modelo de parceria foi iniciado em 2022, com apoio da Caixa Econômica Federal, do Ministério das Cidades e da Superintendência de Iluminação Pública e Eficiência Energética do Estado do Rio de Janeiro.

O que prevê o projeto

A proposta prevê a modernização de todo o parque de iluminação do município com tecnologia LED e implantação parcial de sistema de telegestão, que permite o controle remoto dos pontos de luz.

Também está prevista a expansão da rede.

Veja quais são as medidas:

• 1.136 novos pontos de luz em faixas de pedestres

• 145 em ciclovias e ciclofaixas

• 6.221 pontos adicionais em áreas de expansão

• Telegestão em 41,6% do parque de iluminação

• 26 projetos especiais de iluminação pública

A expectativa da prefeitura é que, após a contratação da empresa executora, todo o parque de iluminação esteja renovado em até 18 meses.

Economia projetada

De acordo com dados divulgados pelo governo municipal, a arrecadação média anual com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) é de aproximadamente R$ 19 milhões.

A projeção do Executivo friburguense, com base nos estudos da PPP, é que a modernização do parque de iluminação pública — com a substituição por luminárias LED e redução dos custos de manutenção — permitirá uma economia aproximada de R$ 5,6 milhões anuais.

Após o encerramento da consulta e da audiência públicas, o município deve lançar um outro processo licitatório para contratar a empresa que vai executar e operar o sistema.

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