Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo e São Pedro assinam carta de intenção para padronização das taxas para veículos de turismo

Os secretários de Turismo de Arraial do Cabo, Búzios, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio, assinaram, nessa terça-feira, 1º, uma carta de intenção para a padronização das taxas relacionadas às atividades turísticas, especificamente à entrada de veículos de turismo, como ônibus, micro-ônibus, vans e similares.

Representando cada cidade vizinha a Cabo Frio, município que alterou os valores recentemente, formalizaram o documento Thomas Weber, de Búzios, Júnior Chuchu, de Arraial do Cabo e Rodolfo Jotha, de São Pedro da Aldeia, além do próprio secretário de Cabo Frio, Davi Barcelos.

De acordo com o governo cabo-friense, "o ato prevê a atualização das taxas, visto que há anos não ocorria, gerando uma defasagem nos valores e um custo incompatível com o que nossas cidades oferecem como destino dentro da maior região turística do interior do estado do Rio de Janeiro".

Na visão de Davi Barcelos, é importante destacar que essa ação está diretamente ligada ao ordenamento e à valorização das cidades, além de impulsionar a arrecadação, que será revertida em melhorias e manutenção dos municípios:

Em Cabo Frio, esse trabalho será gradualmente estendido a outros segmentos, com o objetivo de oferecer melhorias tanto para os moradores quanto para quem visita nossa região.

Cidades da área de cobertura do Portal Multiplix

Cabo Frio

Em Cabo Frio, as novas tarifas para o estacionamento de veículos de turismo estão em vigor desde a publicação do decreto, na última sexta-feira, 28. Porém, os pagamentos feitos antes da publicação continuam válidos.

Os novos valores definidos, para veículos sem reservas em serviços turísticos da cidade, são:

• Ônibus de turismo: R$ 2.500

• Micro-ônibus: R$ 1.250

• Vans e veículos similares: R$ 625

Ao Portal Multiplix, a prefeitura informou que o reajuste foi definido com base em um estudo comparativo com outras cidades turísticas de porte semelhante ao de Cabo Frio.

Búzios

A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Turismo, informou que a cobrança da taxa de entrada para ônibus, micro-ônibus e vans está em vigor desde 2013, conforme estabelecido pela lei municipal nº 799/2013.

O valor é atualizado anualmente com base na Unidade Fiscal do Município de Búzios (UPFM). Atualmente, os preços para veículos que não contratam serviços na cidade, sem reservas, são as seguintes:

• Ônibus: R$ 2.750,43

• Micro-ônibus: R$ 1.655,55

• Vans e similares: R$ 1.108,11

Diante de recentes discussões sobre o impacto dessas cobranças, o governo buziano esclareceu que não haverá alterações nos valores atualmente praticados. Apenas por meio da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), se implementada, poderão ocorrer alterações em taxas relacionadas ao turismo:

Caso necessário, qualquer mudança relacionada às taxas passará por um processo de ampla discussão com a sociedade civil e o setor turístico, incluindo reuniões, audiências públicas e aprovação na Câmara de Vereadores.

A gestão reforçou que decisões dessa natureza não serão tomadas unilateralmente pelo Executivo, garantindo que o debate envolva especialmente o setor turístico empresarial para evitar impactos negativos na economia local.

Arraial do Cabo

A Prefeitura de Arraial do Cabo informou que a Secretaria Municipal de Turismo está realizando um estudo sobre o reajuste da taxa para entrada dos ônibus e veículos de turismo. A análise está em andamento, com previsão de conclusão em até 30 dias a partir desta quarta-feira, 2.

Atualmente, o município segue o decreto n° 3.506/2021, que estabelece os procedimentos e valores para esse tipo de atividade.

Na baixa temporada, que abrange os meses fora do período de dezembro a março e de feriados, os preços cobrados para excursão sem reservas são:

• Ônibus: R$ 2.195,56

• Micro-ônibus: R$ 1.317,33

• Vans: R$ 658,67

Durante os meses de dezembro, janeiro, fevereiro e março, assim como em feriados nacionais e estaduais do Rio de Janeiro, os valores sofrem reajuste:

• Ônibus: R$ 2.634,67

• Micro-ônibus: R$ 1.756,45

• Vans: R$ 1.097,78

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