Caso de agressão a jovem em distrito de Friburgo é investigado pela polícia; veja o que diz delegado

Um caso de extrema violência envolvendo um adolescente de 17 anos em Salinas, zona rural de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, ganhou grande repercussão nas redes sociais nos últimos dias.

Imagens gravadas por celular mostram o jovem sendo agredido por outros rapazes e submetido a situações degradantes, como uso de labaredas de fogo contra seus pés, colocação de gelo em partes íntimas e confinamento dentro de um guarda-roupa.

De acordo com a Polícia Civil, ao menos nove pessoas estariam envolvidas no caso.

O delegado titular da 151ª DP, Heberth Tavares, enviou um vídeo à reportagem com detalhes sobre o caso, que está em investigação.

Ele contesta a informação que circula nas redes sociais e diz que a vítima não tem Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A autoridade policial também relatou que ainda há pessoas a serem ouvidas para o completo esclarecimento dos fatos.

Confira o que ele diz:

Executivo se manifesta

O prefeito de Nova Friburgo, Johnny Maycon (PL), se manifestou publicamente e classificou a conduta como "inaceitável, covarde e profundamente desumana".

O chefe do Executivo ainda disse que confia no trabalho das forças de segurança e destacou que os responsáveis devem ser "identificados e responsabilizados com todo o rigor da lei".

E acrescentou:

Aguardamos a rápida elucidação dos fatos.

Reação no Legislativo

Alguns membros do Legislativo se posicionaram publicamente a respeito do caso.

O vereador Isaque Demani (PL) emitiu uma nota de repúdio nas redes sociais e diz que irá "cobrar as providências das autoridades competentes".

Que os fatos sejam apurados e os envolvidos punidos com o rigor da lei.

A vereadora Maiara Felício (PT), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência, também se pronunciou sobre o caso.

Ela afirmou que recebeu o material como denúncia e ressaltou a gravidade do episódio, classificando-o como "violento" e "desumano".

A parlamentar informou que a comissão irá apurar o caso:

A gente precisa proteger a nossa juventude, precisa proteger as nossas crianças. Casos como esse não podem ser cotidianos no nosso município. A gente não pode tolerar situações como essa acontecendo aqui em Nova Friburgo.

E o vereador Chistiano Huguenin (PP) publicou um vídeo em suas redes sociais e questionou o "nível tão rasteiro que o ser humano conseguiu chegar".

Que a polícia apure, que a polícia puna, que o Ministério Público denuncie e, sobretudo, que se faça justiça a esse jovem, a essa criança, a essa família. Que sirva de exemplo pra que nenhum tipo de ato como esse volte a acontecer nessa cidade.

Atualizações

No fim da tarde desta quarta, 22, o delegado titular da 151ª Delegacia de Polícia, Heberth Tavares, enviou uma nota atualizada e disse que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) "está ciente e acompanhando" o caso.

Analisando as imagens, sob um aspecto jurídico, não vislumbramos possibilidade de capitular, em primeiro momento como estupro de vulnerável, o que foi devidamente informado, inclusive ao Ministério Público, que está ciente e acompanhando o andamento. De fato, ao analisar o fato no vídeo, sem um roteiro pronto, faltou mencionar que estamos junto ao MP, tentando viabilizar elementos para indiciar os autores pelo crime do art. 215-A do CP, já que não conseguimos provar existência de estupro de vulnerável somente com os elementos que temos.

Ele ainda disse que novos elementos passaram a fazer parte da investigação.

Estamos fazendo os esforços devidos para tentar provar outro crime contra a liberdade sexual, a importunação sexual (repito, este delito nao chega a ser mencionado no vídeo, mas estamos tentando provas do mesmo – inclusive revendo novas imagens que somente recebi hoje para melhor poder atuar no caso).

E acrescentou:

Surge, ainda, um décimo nome que teria chegado após a gravação dos vídeos, não se tendo certeza de sua participação ou não no evento. A destacar que, quando fato nos foi informado autores não estavam mais em flagrante delito, pelo que [inviabilizou] sua prisão naquele momento.

A reportagem entrou em contato com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que informou que "acompanha de perto as diligências".

Veja na íntegra:

"A Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo informa que já houve a instauração de procedimento policial para apuração dos fatos.

Ao todo, nove pessoas estão envolvidas, encontrando-se a investigação, neste momento, na fase de identificação de alguns dos suspeitos para posterior oitiva.

Há dificuldades na obtenção de endereços precisos, uma vez que os envolvidos residem em área rural.

A autoridade policial está empregando todos os esforços para a célere conclusão da investigação e mantém contato permanente com o Ministério Público, que acompanha de perto as diligências, com o objetivo de responsabilizar todos os autores desse crime de extrema gravidade."

Em conversa com o Portal Multiplix na manhã desta sexta-feira, 24, a advogada da família, Regilaine de Oliveira Souza, disse que, ao longo das investigações, em momento oportuno e que não atrapalhe o curso dos trabalhos, "virá novamente a público [...] para dar mais detalhes do caso ".

E acrescentou que "tudo que tem sido dito com relação ao menor, a questão levantada sobre o autismo, bem como quem teria repassado esses vídeos do ato criminoso para a mídia, que não foram nem a genitora, nem da defesa, como alguns portais locais agora noticiam no intuito de amenizar o que fizeram de forma irresponsável" está sendo avaliado.

Na última quinta-feira, 23, a advogada emitiu um comunicado à imprensa e à sociedade sobre o caso e disse que "trata-se de uma investigação complexa".

Ela ainda disse que o menor e a família estão em processo de "apoio psicológico" e que o número de crimes e de acusados "a qualquer momento podem vir a aumentar".

Veja o que diz a defesa técnica na íntegra:

"Inicialmente é importante esclarecer que o menor hoje se encontra amparado juridicamente, estando também em processo de apoio psicológico bem como sua família e que neste momento tão inicial, ambos precisam de espaço para compreender todo o ocorrido e a proporção que isso tem se tornado na mídia, devido a ampla divulgação, principalmente dos vídeos objetos da investigação, só majorando a exposição da própria vítima.

Quanto a um dos maiores questionamentos virtuais, que de início fora afirmado pela mídia, foi fato do menor ser autista. E não, o adolescente não é autista, nem há algum tipo de atraso psíquico como vem sendo agora reiteradamente divulgado, por determinados portais locais.

Como dito pelo responsável das investigações, o delegado titular da (151º) DP. Dr. Hebert Tavares, trata-se de uma investigação complexa, pela numerosidade de crimes e acusados, que a qualquer momento podem vir a aumentar.

É devido complementar que, diante da quantidade de pessoas envolvidas, não há a possibilidade de finalizar um procedimento deste com tanta celeridade, sem a oitiva de todas as partes, até para ser possível para fins de responsabilização penal, poder individualizar a conduta praticada por cada um dos envolvidos.

É compreensível o clamor social, até o ponto em que na busca pela 'Justiça', não se está dando mais visibilidade para o tribunal virtual que hoje se instala, resultando em mais prejuízos emocionais e morais para este menor, que vem sendo forçado a ver a honra de sua família em dúvidas, com o surgimento de acusação infundada de recebimento de vantagens em dinheiro, citada 'propina' envolvendo as partes e que será objeto de responsabilização legal.

A defesa acompanha de perto as publicações e todo o teor dos portais de mídia que vem identificando o nome do menor, este protegido por uma lei rigorosa, até os que se dirigem até o seu domicílio, oportunidade em que informamos não haver qualquer interesse do menor e da família em vir a público dar entrevistas, sendo de direito dos mesmos.

O menor não merece ser invadido e humilhado pela segunda vez, devendo ser cessadas as práticas do uso dos vídeos como meio de visibilidade e engajamento de determinadas páginas de redes sociais, podendo em caso de continuidade serem responsabilizadas juridicamente."

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