Prefeitura de Nova Friburgo retifica valor da licitação para coleta de lixo; contrato passa de R$ 1,6 bilhão

A Prefeitura de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, retificou o valor para a licitação de coleta e tratamento de lixo da cidade, que acontece nesta quinta-feira, 13.

A divulgação foi feita em uma edição extra do Diário Oficial nessa terça, 11, por meio da Secretaria de Serviço Público.

A publicação teve por objetivo readequar a redação inicial de parte edital, que previa um valor estimado em R$ 1.131.334.423,99 para os 30 anos de concessão, cerca de R$ 500 milhões a menos do que o preço corrigido, que é R$ 1.642.800.000.

Alterações na redação do valor no edital foram publicadas no Diário Oficial | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

A licitação foi divulgada em abril pela prefeitura. Dias depois, o secretário de Governo da época, Rodrigo Ascoly, falou com o Portal Multiplix sobre a nova licitação e detalhou alguns pontos importantes para a prestação do serviço na cidade.

Aviso de concorrência pública para o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduo foi publicado em abril, com o valor de mais de R$ 1,1 bilhão | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

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A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) coordenou o projeto de “contratação de instituição especializada para a modelagem de concessão do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos” em Nova Friburgo, e emitiu uma nota técnica sobre a mudança do valor do contrato:

Conforme alinhado por contato telefônico e trocas de email, em alguns itens do Edital da Concorrência foi indicado, erroneamente, o valor de R$ 1.131.334.423,99 (um bilhão, cento e trinta e um milhões, trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos) como valor estimado por contrato. Não obstante, deve ser esclarecido que o valor correto é de R$ 1.642.800.000,00 (um bilhão, seiscentos e quarenta e dois milhões e oitocentos mil reais).

A nota técnica também foi publicada na íntegra, na edição extra do Diário Oficial dessa terça.

A reportagem solicitou outras informações sobre o assunto à Prefeitura de Nova Friburgo que esclareceu, por meio de nota, no início da tarde desta quarta-feira, 12:

A Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Subsecretaria Municipal de Serviços Concedidos, vinculada à Secretaria Municipal de Governo, esclarece que houve apenas um erro material na digitação do valor da licitação, que é formado pelo valor oriundo do Capex e Opex, que são indicadores de custos e investimentos, sendo que o valor de aproximadamente R$ 1.131.000.000 refere-se ao Opex e a diferença refere-se ao Capex, o que totaliza R$ 1.642.800.000, conforme consta na página 196 do edital.

O governo municipal ainda afirmou que "não haverá prejuízo", pois o valor estimado de R$ 1.642.800 já estava descrito de forma correta "no tópico de diretrizes para elaboração de proposta comercial, contida no edital".

Na nota, a prefeitura confirmou "que o valor total da licitação será de R$ 1.642.800.000 e a concorrência está mantida para esta quinta-feira, 13 de junho, às 9h30".

Leia a nota na íntegra:

"A Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Subsecretaria Municipal de Serviços Concedidos, vinculada à Secretaria Municipal de Governo, esclarece que houve apenas um erro material na digitação do valor da licitação, que é formado pelo valor oriundo do Capex e Opex, que são indicadores de custos e investimentos, sendo que o valor de aproximadamente R$ 1.131.000.000 refere-se ao Opex e a diferença refere-se ao Capex, o que totaliza R$ 1.642.800.000, conforme consta na página 196 do edital. As alterações são as descritas no esclarecimento número 01.

Ressalta-se que não haverá prejuízo, na medida que a receita bruta total estimada de R$ 1.642.800 já estava disposta e correta no tópico de diretrizes para elaboração de proposta comercial, contida no edital. Portanto, o erro material não compromete a elaboração da proposta comercial e de todo o certame. A razão é que a Fipe ao contribuir tecnicamente na análise de pedido de esclarecimento identificou o erro material, que ocorreu na semana passada.

A Prefeitura de Nova Friburgo confirma que o valor total da licitação será de R$ 1.642.800.000 e a concorrência está mantida para esta quinta-feira, 13 de junho, às 9h30. Por fim, cabe esclarecer que todo o termo de esclarecimento publicado no Diário Oficial tem como base a nota técnica emitida pela Fipe, que é a entidade responsável pelo estudo técnico que originou o edital de licitação. E tem como finalidade garantir a transparência no procedimento licitatório."

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