Prefeitura de Friburgo prorroga contrato com OS Viva Rio, atual responsável por gerir UPA de Conselheiro
Organização social fica responsável pela unidade por mais 43 dias
OS Viva Rio informou que termo aditivo será encerrado em 31 de dezembro
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Foto: Reprodução/Portal Multiplix
A Prefeitura de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio Janeiro, e a Organização Social (OS) Viva Rio estenderam o contrato da gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Conselheiro Paulino por 43 dias, desde a última segunda-feira, 17.
O extrato de instrumento contratual foi divulgado em edição extra do Diário Oficial na terça-feira, 18.
Segundo a publicação inicial de segunda, o valor do serviço pelo novo período seria de R$ 9.182.409,36. Porém, na quarta-feira, 19, a prefeitura publicou uma correção, alterando para R$ 3.060.803,12.
Esse é o quarto termo aditivo referente ao contrato 162 de 2019, ano em que a Viva Rio passou a gerir a UPA de Conselheiro.
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Em nota à reportagem, a atual responsável pela unidade confirmou o novo prazo:
O Viva Rio confirma o aditivo do contrato de 43 dias, que será encerrado no dia 31 de dezembro de 2025.
A última prorrogação de contrato valia até 17 de novembro, como foi informado pela prefeitura ao Portal Multiplix em setembro deste ano.
Na ocasião, o governo municipal afirmou à reportagem que "com a conclusão e apresentação do estudo, o próximo passo será a publicação de um novo chamamento público para contratação da organização social que assumirá a unidade".
Ainda em setembro deste ano, a Secretaria Municipal de Saúde havia apresentado um estudo de viabilidade econômico-financeira da terceirização da unidade.
No documento, o Executivo declarou que "a gestão por meio de uma organização social (OS), realizada desde 2014, se mostra mais vantajosa em relação à administração direta pelo município".
O Portal Multiplix solicitou mais informações sobre o contrato para gestão da UPA à Prefeitura de Nova Friburgo, que em nota na terça-feira, 25, relatou:
Neste ano, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Grupo de Trabalho instituído pela portaria nº 1.371/2024, realizou um amplo estudo de viabilidade econômico-financeira sobre o modelo de gestão da UPA. O estudo foi apresentado em audiência pública na Câmara Municipal em setembro de 2025 e recomendou a manutenção da gestão por organização social. Com base nessas conclusões, já foram iniciadas as tratativas para abertura do novo procedimento administrativo que permitirá a contratação da organização responsável pelo gerenciamento das atividades e dos serviços da UPA 24h de Conselheiro Paulino.
Sobre o aditivo até 31 de dezembro, o governo municipal reforçou que, "durante todo o andamento do procedimento, os serviços da UPA 24h seguirão sendo prestados normalmente, sem qualquer prejuízo ao atendimento da população".
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