Implantação do Plano Municipal de Cultura reestruturará o setor em Nova Friburgo

Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, já tem um Plano Municipal de Cultura (PMC). O projeto de lei, de autoria do Executivo, que institui o Plano Municipal de Cultura, foi aprovado na última semana pela Câmara de Vereadores e aguarda a sanção do prefeito Johnny Maycon (PL).

Para o secretário de Cultura da cidade, Daniel Figueira, "com a aprovação, o município consolida seu 'CPF' da Cultura (Conselho, Plano e Fundo), avançando nas políticas públicas do setor e integrando-se ao Sistema Nacional de Cultura".

Com a implementação do plano, o setor cultural terá estrutura de apoio aos agentes e às atividades culturais.

O PMC é um documento formal e estratégico, estabelecido para orientar as ações do setor da cidade ao longo dos próximos dez anos.

Ele serve para orientar as pastas municipais em áreas essenciais como o diagnóstico do município, a promoção de igualdade de oportunidades, a democratização do acesso à informação e a garantia de transparência nas ações do poder público.

Além disso, o responsável pela secretaria de Cultura complementa:

O PMC promove o financiamento contínuo de programas e projetos culturais, assegurando um ambiente favorável para a inovação e a valorização da cultura local. Esse é um avanço significativo que permite a preservação, expansão e reconhecimento da rica diversidade cultural friburguense.

Efetividade das ações

Na prática, segundo a secretaria, o plano estabelece uma estrutura de planejamento e orientação que torna a gestão cultural eficiente, acessível e transparente, atuando para atender aos interesses e demandas da sociedade.

O projeto também reforça a participação social por meio do Conselho Municipal de Política Cultural e da integração com diversos setores e setoriais.

Além disso, o PMC poderá ser revisado a cada dois anos, permitindo ajustes que acompanhem a evolução das demandas culturais de Nova Friburgo.

Conclusão do PMC

De acordo com a secretaria de Cultura do município, o documento foi concluído neste ano após um processo de "escutas territoriais" e de maneira online, que envolveu a participação de diversos setores e setoriais da cultura.

Ainda segundo o gestor da pasta, a "aprovação pelo Poder Legislativo confere estabilidade jurídica ao plano e assegura a continuidade da política pública de cultura no município, institucionalizando-a como um compromisso de longo prazo".

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