Contrato de concessão da RJ-116, no interior do Rio de Janeiro, é prorrogado por mais 25 anos
Sexto termo aditivo foi publicado no Diário Oficial do estado na semana passada
RJ-116, rodovia estadual entre Itaboraí, Nova Friburgo e Cantagalo, é de responsabilidade da Rota 116
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Foto: Jean Teixeira
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) prorrogou o contrato com a concessionária Rota 116 S.A. por mais 25 anos para a exploração do sistema viário Itaboraí – Nova Friburgo – Cantagalo, a RJ-116, da Região Metropolitana à Serrana.
A informação foi publicada no Diário Oficial do estado no último dia 17 de março.
De acordo com o divulgado, esse é o sexto termo aditivo de um contrato de 2001, o nº 08/2001.
Sexto termo aditivo foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 17 de março | Foto: Reprodução/Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
O anterior a esse foi assinado em 2015, de acordo com um documento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp).
Já a assinatura da prorrogação, conforme a publicação do Diário Oficial, ocorreu no dia 13 de março.
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Ao Portal Multiplix, a assessoria de imprensa do DER-RJ explicou, na manhã desta quinta-feira, 26, sobre essa medida:
A prorrogação do contrato para mais 25 anos visa ao interesse público a partir da manutenção da prestação de um serviço eficiente, numa rodovia sinuosa e com riscos geológicos, afastando potenciais aumentos tarifários ao usuário.
Sobre a possibilidade de ter alguma alteração na prestação do serviço, o departamento informou que "o documento se mantém no escopo original".
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Além disso, relatou que "o aditivo publicado em Diário Oficial formaliza ajustes contratuais previstos para a prorrogação de vigência".
O DER-RJ também esclareceu que essa não foi uma "decisão pontual ou emergencial":
Os trâmites vêm sendo discutidos desde o ano passado, seguindo os ritos administrativos aplicáveis, não se tratando de uma decisão pontual ou emergencial.
A reportagem questionou o DER-RJ e a Rota 116 sobre a prorrogação do contrato está ligada a uma dívida do Governo do Estado do Rio de Janeiro com a empresa.
Até o fechamento da matéria, a Rota respondeu que as informações sobre o assunto são de responsabilidade do DER-RJ.
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