INSS notifica 9 milhões de beneficiários por descontos indevidos; reembolso referente a abril será pago neste mês

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que podem ter sido prejudicados por descontos associativos indevidos começaram a receber notificação nesta terça-feira, 13, pelo aplicativo Meu INSS.

Ao todo, 9 milhões de usuários estão sendo informados sobre os valores e as entidades envolvidas e devem indicar se as operações foram ou não autorizadas. A partir desta quarta-feira, 14, os beneficiários poderão solicitar o ressarcimento dos débitos reconhecidamente indevidos.

Os 27 milhões de segurados que não tiveram descontos em seus benefícios foram notificados na última quinta-feira, 8. Ou seja, não correm o risco de terem sido vítimas, conforme divulgado.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que as notificações são enviadas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e fez um alerta aos usuários do programa:

É ali que ele [beneficiário] vai ter o canal de comunicação oficial do INSS. Por isso, a preocupação de não clicar em link nenhum, não abrir email. Se você não tiver acesso ao aplicativo, você pode utilizar o seu telefone para ligar no 135. O contato é direto com você, não precisa de intermediário. Ninguém fala em nome do INSS.

O presidente do INSS informou também que os aposentados e pensionistas que não concordarem com as cobranças informadas pelo aplicativo não precisarão apresentar documentos para comprovar que não autorizaram os descontos. O ônus da prova caberá às associações e sindicatos.

As entidades que não realizarem o pagamento serão encaminhadas à Advocacia-Geral da União (AGU) para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025, ainda com data a ser definida pelo governo federal.

Descontos indevidos de abril

Os beneficiários do INSS que tiveram débitos de mensalidade associativa não autorizado no contracheque de abril terão o valor devolvido na próxima folha de pagamento, em maio. As demais cobranças foram descontinuadas, segundo informou o instituto.

Como os descontos foram suspensos, os segurados não precisam solicitar o cancelamento. O instituto anunciou que irá devolver R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Confira o calendário abaixo:

Quem recebe até um salário mínimo

• Final 1 - 26 de maio

• Final 2 - 27 de maio

• Final 3 - 28 de maio

• Final 4 - 29 de maio

• Final 5 - 30 de maio

• Final 6 - 2 de junho

• Final 7 - 3 de junho

• Final 8 - 4 de junho

• Final 9 - 5 de junho

• Final 0 - 6 de junho

Quem recebe acima de um salário mínimo

• Finais 1 e 6 - 2 de junho

• Finais 2 e 7 - 3 de junho

• Finais 3 e 8 - 4 de junho

• Finais 4 e 9 - 5 de junho

• Finais 5 e 0 - 6 de junho

Meu INSS

O governo federal ressalta a importância de atenção a possíveis golpes, já que o contato com os beneficiários do INSS é feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.

Sendo assim, não haverá contato por telefone nem envio de mensagem por SMS. Em caso de dúvidas, os segurados podem ligar para a central de atendimento, pelo número 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

A orientação do governo federal é acessar o aplicativo Meu INSS assim que possível para que as notificações apareçam automaticamente no celular.

Como informar sobre o desconto

A consulta para verificar se houve desconto indevido no benefício pode ser feita somente por dois canais oficiais:

• Aplicativo Meu INSS; e

• Central de Atendimento - telefone 135.

Confira o passo a passo:

• Acesse o aplicativo Meu INSS.

• Dentro do app, após fazer login, clique no ícone do sininho, no canto superior direito da tela.

• Se você não tiver nenhum desconto, verá uma mensagem como esta: "Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício".

• Caso você tenha algum desconto associativo, você verá uma mensagem com o nome da entidade que fez o desconto e o período em que os valores foram cobrados.

Outra forma de verificar se houve algum desconto indevido é consultando o extrato de pagamento dentro do próprio aplicativo:

• Na página inicial do app, clique em "Extrato de benefício".

• Escolha o número do seu benefício.

• Você verá o valor que recebe e todos os descontos detalhados.

• Verifique se há descontos de mensalidade associativa que você não reconhece.

Se o segurado não autorizou o desconto, poderá comunicar o pagamento indevido e ter a devolução do valor de forma simples e sem burocracia:

• Pelo aplicativo Meu INSS (botão ficará visível na notificação recebida).

• Pelo telefone 135 (segunda a sábado, das 7h às 22h).

Receba as notícias das regiões Serrana e dos Lagos no Rio direto no WhatsApp. Clique aqui e inscreva-se no nosso canal!#